A iniciativa faz parte do projeto "Eleições Sustentáveis: se cada um fizer sua parte, é possível", que acontece pela 1ª vez no pleito deste ano.

O objetivo é conscientizar as pessoas envolvidas no processo eleitoral sobre a fabricação desse tipo de resíduo, além de promover a sustentabilidade.

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Ainda não há definição de quais instituições receberão os materiais. O analista do TRE-AP, Heverton Fernandes, explica que isso acontece porque as doações serão feitas somente em 2021, ao término do prazo de retirada dos produtos apreendidos pela Justiça Eleitoral.

"Esse material vai ficar na guarda da Justiça Eleitoral e vai poder ser requerido após a eleição pelos envolvidos. Mas se até o dia 31 de janeiro de 2021 esses interessados não solicitarem, a Justiça Eleitoral poderá encaminhar esses materiais apreendidos para associações ou cooperativas de catadores de material reciclável. Se não houver no município, será feita uma destinação adequada de acordo com a legislação ambiental", explicou.

Segundo Fernandes, até o momento não houve nenhuma apreensão de material, devido todos os envolvidos notificados terem realizado a retirada ou adequação da propaganda.

"Como a propaganda eleitoral iniciou há duas semanas, nós estamos ainda na fase de conscientização e notificação desses envolvidos. Por enquanto, todos aqueles que foram notificados obedeceram as ordens judiciais e regularizaram o material", disse.

Quando uma pessoa ou partido político é notificado pela Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral irregular, o envolvido tem um prazo de 48 horas para fazer a retirada ou regularização. Quando o período não é cumprido, o juiz eleitoral determina a apreensão do material político.

Fernandes também cita que as principais notificações têm sido relacionadas com o limite sonoro e dimensões de cartazes das propagandas em comitês dos partidos políticos.

"Geralmente nós verificamos muito a questão da ultrapassagem do limite de sonorização das propagandas, as irregularidades nas fachadas dos comitês de propaganda, se eles estão observando as dimensões que a resolução da Justiça Eleitoral", detalhou