O uso dos ecopontos construídos na cidade será condicionado ao pagamento de taxas – (Foto: Arquivo)
O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) conseguiu a aprovação da Câmara Municipal para criar a “Ecotaxa” que será uma cobrança para aquelas pessoas que precisarem depositar resíduos nestes pontos, como os inservíveis (móveis velhos), podas de árvores e restos de construção.
Pela lei, para depositar em um ecoponto, será cobrado R$ 2,50 por cada quilo de poda de árvore, R$ 0,36 por quilo de inservíveis e R$ 0,03 por quilo de resíduos de construção ou demolição. Ou seja, no caso destes resíduos da construção civil será cobrado por metro cúbico R$ 50.De acordo com o vereador subtenente Guinacio (PSDB), seria prudente os demais aceitarem o pedido de vistas ao projeto feito pela vereadora Kalynka Meirelles (PRB).
O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) conseguiu a aprovação da Câmara Municipal para criar a “Ecotaxa” que será uma cobrança para aquelas pessoas que precisarem depositar resíduos nestes pontos, como os inservíveis (móveis velhos), podas de árvores e restos de construção.
Pela lei, para depositar em um ecoponto, será cobrado R$ 2,50 por cada quilo de poda de árvore, R$ 0,36 por quilo de inservíveis e R$ 0,03 por quilo de resíduos de construção ou demolição. Ou seja, no caso destes resíduos da construção civil será cobrado por metro cúbico R$ 50.De acordo com o vereador subtenente Guinacio (PSDB), seria prudente os demais aceitarem o pedido de vistas ao projeto feito pela vereadora Kalynka Meirelles (PRB).
“Achei necessário discutir mais este projeto. Mas a vontade da maioria foi aprová-lo. Para min não está muito clara a definição da tabela de cobrança para o uso dos ecopontos”.
Consta na lei aprovada que o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas em seu regulamento.
“Desta feita, entende-se que ao responsabilizar o gerador, moderadamente, pelos custos necessários para a destinação dos resíduos dispensados nos ecopontos, estar-se-á fomentando, ainda que indiretamente, a reciclagem, utilização sustentável de recursos, todos consectários da correta educação ambiental, em obediência às normas fixadas na política nacional”.
Sobre o projeto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) se manifestou totalmente contrária ao contido no projeto, pois para a entidade não é justo imputar ao cumprimento da lei a penalização do cidadão contribuinte.
