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A sonegação de impostos por empresas que atuam de forma ilegal no comércio de sucata ferrosa é motivo de preocupação para o mercado, já que acaba criando uma concorrência desleal com as companhias que agem dentro da lei. O alerta foi feito pelo Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,6 mil recicladores que reinserem insumos recicláveis no ciclo da cadeia produtiva.
 

Conforme o presidente do instituto, Clineu Alvarenga, a prática ilegal é motivo de grande preocupação para o setor. "Empresas com atividades suspeitas, sem alvará de funcionamento, licenças ambientais e muitas vezes sequer locais definidos, sonegam impostos para levar vantagem de forma desleal no mercado, vendendo sucatas metálicas para indústrias de transformação", declarou.

O executivo ressalta que a aquisição de insumos metálicos de baixa qualidade por parte de indústrias de transformação, sem se importarem com a sonegação que antecede a comercialização, vem acentuando a concorrência desleal e ocasionando preocupação das empresas comprometidas com o desenvolvimento da siderurgia.

"Trata-se de uma concorrência desleal em detrimento das empresas legalizadas há décadas e comprometidas com o desenvolvimento da siderurgia de nosso país, indo na contramão dos critérios ESG e de compliance, além de ocasionar prejuízos ambientais", afirma Alvarenga.

O Inesfa, que participou em abril do Conselho Mundial das Associações de Reciclagem, em Nashville (EUA), debateu, entre outros temas, a sonegação. "Durante muitos anos, a Europa enfrentou problemas de sonegação e concorrência desleal, assim como no Brasil atualmente. Isto só acabou quando foram zerados os impostos da cadeia", lembrou o presidente do instituto.

Outra preocupação do Inesfa são a queda de compras no mercado interno e as perspectivas de desaquecimento das exportações, apesar da alta de exportações registrada neste ano.

Em relação às vendas locais, o instituto disse que o baixo consumo interno, em função do desaquecimento econômico, com menor produção de veículos e outros setores da indústria, como a construção civil, grandes consumidores de aço, explicam a menor demanda pela sucata no país.

Alvarenga destaca que, com a queda nos preços internacionais da sucata desde meados de abril (a Turquia, um dos maiores consumidores, reduziu o preço da tonelada de US$ 450, em 15 de abril, para US$ 375 semana passada), "não há porque as usinas siderúrgicas do Brasil pagarem mais pelo insumo no mercado interno ao concorrerem com os recicladores na compra".

"O mercado interno não tem boas perspectivas para os próximos meses. A nossa previsão é de alguma melhora a partir da implementação do plano econômico", disse.

Já as vendas externas de sucata ferrosa, insumo usado na fabricação de aço, mantiveram a tendência de alta em abril, para 82.443 toneladas, mais 14,7% em relação ao mesmo mês do ano passado (71.877 toneladas), mas a expectativa é de que haja uma queda expressiva neste mês de maio, em função da menor atratividade com a baixa nos preços no exterior e uma taxa de câmbio desfavorável.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, as exportações atingiram 251.103 toneladas de janeiro a abril, um aumento de 30,5% em relação às 192.489 toneladas nos primeiros quatro meses de 2022.

Frente Parlamentar

Será reinstalada no próximo dia 18 a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB), que reúne mais de 209 deputados federais, para discutir os interesses do setor.

A Frente dos Recicladores, presidida pelo deputado federal Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP), foi criada visando sensibilizar o governo e parlamentares sobre o papel essencial e estratégico da reciclagem ao país, para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e para o cumprimento de compromissos assumidos nas reuniões das Conferências do Clima da ONU (COP).

O lançamento será feito das 8h30 às 12h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).