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A Comissão de Meio Ambiente aprovou proposta para o reaproveitamento de materiais eletroeletrônicos.
O projeto prevê metas de coleta para reutilização ou reciclagem de produtos eletrônicos de uso doméstico; e que fabricantes e importadores deverão se articular com comerciantes para garantir o cumprimento dessas metas por meio de pontos de coleta, recolhimento em domicílios e campanhas de conscientização.
Entre as mudanças no texto aprovadas na comissão está a garantia de que catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão participar dos processos, desde que não envolvam manipulação de resíduos perigosos.
O substitutivo do relator deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, quer aperfeiçoar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trouxe para a legislação brasileira o conceito da Logística Reversa, como explica Gustavo Noleto, representante da empresa Zero Impacto e-reciclagem.
"A Logística Reversa, ela seria o caminho reverso que o equipamento, o produto faz para chegar até a mão do consumidor final. Ela parte desde do descarte desses consumidores e de alguma forma esses materiais que foram usados para produzir, fabricar esses produtos, eles serem separados novamente para poder retornar a cadeia produtiva. Você aproveitando esses materiais você deixa de fazer a exploração de recurso não renováveis do meio ambiente, então você minimiza esses impactos por conta desse reaproveitamento".
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tato, do PT de São Paulo, destaca que é necessário um esforço conjunto do governo, das empresas e dos consumidores, para tirar a lei do papel.
"A política reversa ela implica o envolvimento de todo mundo. Quem que é que tem que colocar os pontos de coleta, o poder público, as prefeituras precisam ir lá instalar os lugares. Além de instalar, tem todo um processo também de mobilização, de educação ambiental, construindo uma consciência de um caminho de uma outra forma de relacionamento das pessoas entre elas e também com a natureza. De entender os limites da natureza. (...) Nos temos uma política Nacional de Resíduos Sólido que é muito avançada, e agora precisamos trabalhar para que isso seja implantado. A logística reversa é necessária implantar por que o planeta está nos seus limites, os recursos naturais estão nos seus limites".
Edson Lima é técnico em eletrônica e aprova a iniciativa.
"Essas empresas, como a nossa trabalham, consertam e fica com esse material armazenado dentro da oficina sem saber onde colocar as vezes ter um local apropriado par a recolher esse material. Tem muita coisa que dá para se aproveitar e voltar de novo para as indústrias onde vai ser remanufaturado e aliviar um pouco a natureza".
Quase 45 toneladas de lixo eletrônico foram produzidas em todo o mundo durante 2016. Desse total, apenas 20% foram reciclados. O desperdício de dinheiro chegou a 180 milhões de reais em materiais como ouro, prata e cobre, escondidos em computadores, celulares e outros aparelhos eletroeletrônicos aparentemente inúteis. De acordo com a ONU, na América, o Brasil é o segundo país que mais descarta esses equipamentos, ficando atrás somente dos Estados Unidos.
A proposta, de autoria do deputado Fernando Jordão, do PMDB do Rio de Janeiro, já foi apreciada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde o parecer foi pela rejeição. Por isso a proposta perde a possibilidade de tramitar apenas nas comissões e terá necessariamente que ir a plenário. Mas antes, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem - Leilane Gama